O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos no Município de São Paulo.

São objetivos específicos do presente Acordo:

I — Integrar ações com vistas ao aprimoramento dos processos administrativos e operacionais de gestão dos resíduos sólidos;

II — Avaliar conjuntamente e propor eventuais alterações na legislação que trata da gestão dos resíduos sólidos, e

III — Atuar conjuntamente para o melhoramento dos recursos estruturais do sistema de gestão dos resíduos sólidos.

Por uma Cidade de São Paulo mais limpa.